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Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para A 4ª Edição doEdital de Apoio à Criação Artística – Linguagem Música - Edital Nº 10/2020/SMC/CFOC/SFA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 3º da Portaria 8.689 de 13/12/2019, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento nos termos do Edital SME nº 09/2019.
Prorroga a suspensão das atividades presenciais do CMDCA por mais 30 dias, em decorrência da urgência e das condições de preservação da saúde pública.
Comunica a destituição das conselheiras tutelares que foram eleitas e empossadas sub judice.
Torna pública a recomposição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
Constitui Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos da Portaria SF Nº 85, de 08 de maio de 2020.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021, no âmbito da Subprefeitura Penha.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – SUB-FB, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, bem como do Plano Plurianual 2018-2021.
Altera a Portaria nº 131/SMIT/2019, para designar novos membros à Comissão Especial encarregada de proceder à avaliação dos bens a valor justo e pelos procedimentos relativos à depreciação, dentro do âmbito desta Pasta.
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